Educação para os Direitos Humanos

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. 

(artigo nº 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos).

A igualdade e a liberdade são direitos que são inerentes a todo o ser humano, embora seja uma condição que nem todas as pessoas tenham como certa. A luta por estes direitos é constante, contudo na maior parte das vezes não consegue ser alcançada no seu pleno.

Os direitos humanos são fundamentais pois, supostamente, pressupõem uma vida digna a todos os cidadãos e no sentido mais amplo implicam uma responsabilidade para com a humanidade como um todo. É este o grande objectivo da existência da educação para os direitos humanos (EDH) que, “é o processo pelo qual as pessoas aprendem sobre os seus direitos e os direitos dos outros num campo de aprendizagem interactivo e participativo. A EDH interessa-se pela mudança de atitudes e comportamentos, a aprendizagem de novas destrezas e a promoção do intercâmbio de conhecimentos e informações.”

Conforme afirmou o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, na abertura do 1° Congresso Interamericano de Direitos Humanos, “a educação em direitos humanos é o momento em que olhamos para a frente, olhamos para o futuro”. No mesmo encontro, o secretário de Direitos Humanos do Uruguai, Felipe Miqueli, declara que “a educação em direitos humanos aponta para uma busca definitiva de atitudes e condutas respeitosas dos valores e princípios estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

Segundo Benevides, “a Educação em Direitos Humanos é essencialmente a formação de uma cultura de respeito à dignidade humana através da promoção e da vivência dos valores da liberdade, da justiça, da igualdade, da solidariedade, da cooperação, da tolerância e da paz. Portanto, a formação desta cultura significa criar, influenciar, compartilhar e consolidar mentalidades, costumes, atitudes, hábitos e comportamentos que decorrem". Entende-se que a educação em matéria de direitos humanos abrange as actividades de formação, divulgação e informação destinadas a fomentar uma cultura universal de direitos humanos através da difusão de conhecimentos e competências e da mudança de atitudes, com os seguintes objectivos: reforçar o respeito dos direitos humanos e liberdades fundamentais; desenvolver em pleno a personalidade humana e o sentido da sua dignidade; promover a compreensão, tolerância, igualdade entre os sexos e amizade entre todas as nações, povos indígenas e grupos raciais, nacionais, étnicos, religiosos e linguísticos e possibilitar a todas as pessoas uma participação efectiva numa sociedade livre. (Série Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995-2004)

Existem diversos programas, projectos e iniciativas que promovem a divulgação da importância de uma educação para os direitos humanos. Estas organizações pretendem combater os efeitos devastadores da discriminação e da falta de direitos humanos básicos. O objectivo principal é consciencializar e sensibilizar os cidadãos para os direitos humanos e dar-lhes a conhecer a existência da Declaração Universal dos Direitos Humanos e inspira-los a tornarem-se defensores da tolerância e da paz.

Os profissionais da Animação Sociocultural podem ter um papel fundamental no que diz respeito à educação em direitos humanos, pois possuem instrumentos essenciais para fomentar a aprendizagem.

Os programas educacionais também devem cultivar uma compreensão de que a cada direito está ligado uma responsabilidade, isto é, o Homem tem direitos mas em contrapartida tem deveres, os quais tem de respeitar e cumprir. Cada indivíduo deverá ser consciente que a sua liberdade acaba quando começa a do próximo.

A educação para os direitos humanos necessita de ser compartilhada por aqueles que estão envolvidos no processo educacional – os educadores e educandos – senão, na opinião de Benevides, ela nunca será educação e muito menos em direitos humanos.

Será realmente possível educar em Direitos Humanos?

Grupo SCHUMAN