Direcção Geral da Juventude e do Desporto

A Direcção da Juventude e do Desporto é um dos órgãos constituintes da Direcção-Geral de Educação, Cultura e Património da Juventude e do Desporto que faz parte do Conselho da Europa.

Esta Direcção visa oferecer programas e instrumentos jurídicos que contribuem para o desenvolvimento de políticas de juventude a nível local, nacional e europeu, financiamento para programas internacionais e actividades juvenis de mobilidade e de promoção dos direitos humanos, democracia e interculturalidade.

Órgãos Sociais: 

• Comité Europeu para a Juventude (CDEJ): é constituído por representantes de ministérios de 48 Estados que fazes parte da Convenção Cultural Europeia. Promove a cooperação entre os governos e sectores de juventude, fornece um quadro para a comparação entre políticas nacionais de juventude e também intercâmbios das melhores práticas. Este comité organiza as conferências dos ministros europeus – responsáveis pela juventude e as bases que regulam as políticas de juventude nos estados membros; 

• Conselho Consultivo da Juventude: Composto por 30 representantes de organizações não governamentais de juventude e redes de internet. Fornece opiniões e sugestões das ONG em todas as actividades do sector da juventude e assegura a participação dos jovens que estão envolvidos em outras actividades do Conselho. Fazem parte do conselho Consultivo da Juventude, o Conselho Conjunto para a Juventude e o Comité de Programação da Juventude, consistindo o primeiro num corpo de co-decisões que une o CDEJ e o Conselho Consultivo e estabelece prioridades no sector da juventude, objectivos e orçamentos, ao passo que o segundo, é um órgão de decisão composto por 8 membros de cada uma das duas estruturas (CDEJ e Conselho Consultivo), que estabelece, monitoriza e avalia os programas dos Centros Europeus para a Juventude e do Fundo Europeu da Juventude. 
• Centros Europeus da Juventude (CJEs): São dois os centros existentes, sendo um em Budapeste e o outro em Estrasburgo. Os Centros Europeus da Juventude são estruturas permanentes para a implementação do Conselho em termos de política europeia de juventude, são também centros internacionais de formação e de reunião com instalações residenciais que hospedam a maioria dos jovens inseridos nas actividades do sector. Fornecem um ambiente de trabalho flexível para as actividades internacionais, onde os governos e ONGs podem trabalhar para as suas actividades desde que se auto-financiem. Estes centros disponibilizam visitas a grupos e fazem apresentações da Direcção da Juventude e do Desporto.
• Fundo Europeu da Juventude (FEJ): 

- Fornece apoio financeiro as actividades dos jovens europeus; 
- É uma ferramenta útil para a cooperação europeia dos jovens; 
- Apoia actividades da juventude europeia organizadas por ONGs de juventude, redes e iniciativas, principalmente encontros internacionais de juventude, mas também campanhas, publicações, audiovisuais, websites e projectos-piloto;
- Fornece subsídios para o desenvolvimento e administração de organizações juvenis internacionais, governamentais e redes. 

Convenções do Desporto:

O Conselho do Desporto tem consciência do papel que o desporto tem, quer a nível de integração social, quer da tolerância e da compreensão e considera o desporto como aberto a todos, independente da idade, língua, religião, cultura ou habilidade, dado que é a única actividade mais popular na sociedade moderna pois proporciona a oportunidade de aprender a jogar pelas regras impostas, a saber estar quando se ganha e quando se perde, o que promove um desenvolvimento não só a nível físico, mas também das competências sociais e dos valores éticos. Através do desporto consegue-se a promoção dos valores fundamentais do Conselho da Europa: democracia, direitos humanos e o Estado de direito, que dão muito contributo ao nível da educação. O Conselho do Desporto actua sobre os aspectos negativos do desporto (violência e doping) através de duas convenções: Convenção sobre o espectador e a violência e da Convenção antidoping.

Organizações em Portugal:
Em Portugal devido à influência destes órgãos europeus surgem diversas associações a trabalhar neste âmbito da promoção dos valores acima referidos pelo que vamos dar apenas um exemplo para cada um dos âmbitos da Direcção da Juventude e do Desporto.

Temos então na área da juventude o CNJ, ou seja, o Conselho Nacional de Juventude, que foi criado em 1985 e cujos objectivos giram em torno dos incentivos ao associativismo juvenil e na abertura de espaço para a discussão de ideias não só através de intercâmbios juvenis, mas também através da organização de conselhos nacionais em que várias problemáticas são discutidas entre diferentes associações de juventude. Por outro lado surge como agente activo no trabalho pela defesa dos interesses juvenis junto de entidades governamentais tanto no âmbito do estudo de políticas como na acção directa junto do Estado para a defesa dos interesses juvenis através da legislação, pois é reconhecida a sua parceria com entidades estatais.

Na área do desporto podemos tomar como exemplo o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) que tem como principal missão criar meios para que a actividade física se desenvolva adequadamente através de uma avaliação das políticas públicas de desporto assim como a criação de recursos (humanos, financeiros e técnicos) que o façam, promovendo assim uma prática desportiva de maior rendimento e assente em valores de desportivismo. Para isso são criadas acções contra a corrupção, a dopagem, o racismo e a xenofobia no desporto, promovendo assim valores da cidadania. O seu trabalho é desenvolvido ainda no âmbito da investigação para melhorar as intervenções e que estas se adeqúem à evolução das problemáticas, deste modo trabalha-se também para melhorar o contro médico e ainda na recuperação infraestrutural.

Consideram que estas organizações contribuem para que se criem meios para um melhor desenvolvimento tanto a nível desportivo como de políticas de juventude? Porquê?

Grupo LEONARDO DA VINCI